1. Tratamento de dados pessoais
A Gaspar Clinic Unipessoal Lda. respeita a privacidade dos seus pacientes, utilizadores do website, colaboradores e demais pessoas com quem se relaciona, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Os dados pessoais recolhidos através dos formulários disponíveis neste website, por correio eletrónico, telefone ou presencialmente na clínica poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a comentários, pedidos de informação e outras questões;
- Gerir pedidos de marcação e agendamentos de consultas;
- Assegurar a prestação de cuidados de saúde oral e a gestão dos processos clínicos dos pacientes;
- Cumprir obrigações administrativas, contabilísticas e fiscais;
- Gerir as relações laborais e os processos de recrutamento, quando aplicável.
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei, nomeadamente no que respeita aos registos clínicos, documentos contabilísticos e documentação laboral.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Nome ou firma: Gaspar Clinic Unipessoal Lda.
- Nome comercial: Gaspar Clinic
- NIF: 517470853
- Morada: Av. Bombeiros Voluntários 636 4585-359 Rebordosa, Portugal
- Correio eletrónico: gasparclinic@gmail.com
- Telefone: 220133716
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado.
3. Tratamentos de dados pessoais
3.1. Pedidos de informação e contactos
Origem dos dados: informação facultada pelo próprio utilizador através de formulários, correio eletrónico, telefone ou outros meios de contacto.
Finalidade: responder a pedidos de informação, comentários, dúvidas e outras comunicações dirigidas à clínica.
Fundamento do tratamento: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular, execução de uma relação contratual, cumprimento de obrigações legais ou consentimento, consoante a natureza do pedido e o tratamento efetuado.
Conservação: durante o período necessário para responder ao pedido e tratar de eventuais assuntos subsequentes, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis.
3.2. Marcação e gestão de consultas
Origem dos dados: dados facultados pelo próprio interessado através dos meios de contacto ou de agendamento disponibilizados pela clínica.
Finalidade: gerir pedidos de marcação, confirmar consultas, contactar os pacientes e organizar a prestação dos serviços solicitados.
Fundamento do tratamento: realização de diligências pré-contratuais, execução de uma relação contratual ou cumprimento de obrigações legais, conforme aplicável.
Conservação: durante o período necessário à gestão do pedido e da relação com o paciente, respeitando os prazos legais aplicáveis.
3.3. Prestação de cuidados de saúde e gestão dos processos clínicos
Origem dos dados: informação fornecida pelo paciente ou pelo seu representante legal, informação recolhida durante as consultas e dados necessários à prestação de cuidados de saúde.
Finalidade: avaliação clínica, diagnóstico, planeamento e execução dos tratamentos, acompanhamento do paciente e manutenção da documentação clínica legalmente exigida.
Fundamento do tratamento: prestação de cuidados de saúde e cumprimento das obrigações legais e profissionais aplicáveis, nos termos da legislação de proteção de dados e da legislação do setor da saúde.
Conservação: de acordo com os prazos legalmente aplicáveis à documentação clínica e aos restantes registos relacionados com a prestação de cuidados de saúde.
Os dados relativos à saúde são dados pessoais de categoria especial e são tratados com a confidencialidade e as medidas de segurança adequadas.
3.4. Gestão administrativa, contabilística e fiscal
Origem dos dados: informação disponibilizada pelos pacientes, fornecedores, colaboradores ou outros intervenientes nas relações com a clínica.
Finalidade: faturação, processamento de pagamentos, contabilidade, cumprimento de obrigações fiscais e gestão administrativa.
Fundamento do tratamento: cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, execução de relações contratuais.
Conservação: durante os períodos exigidos pela legislação contabilística, fiscal e demais legislação aplicável.
3.5. Gestão de colaboradores e recrutamento
Origem dos dados: informação facultada pelos próprios candidatos ou colaboradores, bem como documentação necessária à gestão da relação laboral.
Finalidade: gestão de candidaturas, recrutamento, contratação, processamento salarial e cumprimento de obrigações laborais e administrativas.
Fundamento do tratamento: realização de diligências pré-contratuais, execução do contrato de trabalho e cumprimento de obrigações legais, consoante o caso.
Conservação: durante o período necessário à finalidade em causa e pelos prazos legalmente exigidos.
4. Comunicação de dados a terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, para a utilização de sistemas informáticos e administrativos, para o cumprimento de obrigações legais ou quando exista outro fundamento legítimo para o efeito.
Estas entidades poderão incluir prestadores de serviços tecnológicos, contabilísticos ou administrativos, entidades públicas competentes e outras entidades cuja intervenção seja necessária, nos termos da lei.
Quando aplicável, serão adotadas medidas adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais. Os dados não serão comunicados a terceiros para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a sua recolha.
5. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão, quando se encontrem reunidas as condições legais para o efeito:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se a determinados tratamentos;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento anteriormente prestado, quando o tratamento se baseie nesse consentimento.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações legais, nomeadamente quando exista uma obrigação de conservação de documentação clínica ou de outros registos.
Os pedidos poderão ser enviados para gasparclinic@gmail.com ou apresentados por escrito para a morada da clínica, com a referência «Proteção de Dados».
Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.
6. Segurança e confidencialidade
A Gaspar Clinic Unipessoal Lda. procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
O acesso aos dados é limitado às pessoas que deles necessitam para o exercício das respetivas funções, sem prejuízo das comunicações legalmente exigidas.
7. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, recolher estatísticas de utilização ou disponibilizar funcionalidades de terceiros.
Para obter informação detalhada sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e a forma de gerir as preferências de consentimento, consulte a Política de Cookies disponível neste website.
8. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, técnicas ou organizativas.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Última atualização: 14 de Outubro de 2026